Foto: Hélio Domingos

Em resposta à moção de repúdio apresentada pelo vereador Gildenicio Santos, aprovada por todos os vereadores em outubro de 2017, o banco Santander enviou representante para uma reunião na sede do legislativo jataiense, no dia 1º de novembro de 2017, e direcionou uma nota ao autor da moção. A mostra “Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, que estava em cartaz no Santander Cultural de Porto Alegre-RS, é formada por 265 obras de artes, produzidas por artistas brasileiros renomados, desde o final do século XIX até o início do século XXI, com a proposta de promover ao espectador reflexões sobre as diferenças de gênero, raça ou religião. No entanto, foi alvo de vários protestos sob a acusação de fazer apologia à pedofilia e foi encerrada antecipadamente. Na nota, o banco afirma que não teve intenção de fazer apologia a qualquer delito e informou que possui mais de 47 mil empregados. "Temos orgulho de ter entre eles várias famílias evangélicas, protestantes, católicas, além de várias outras religiões", diz o texto.

NOTA COMPLETA:

Prestamos alguns esclarecimentos relacionados à Moção nº 24/2017, de autoria de V. Excia., datada de 17/10/2017, que diz respeito à exposição “Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”.

O Santander Cultural se consolidou como referência em promoção cultural na capital do Estado do Rio Grande do Sul proporcionando à população gaúcha e ao público em geral um amplo acesso às diversas formas de arte, como pinturas, esculturas, cinema e música, em atividades e exposições frequentes e sempre com um olhar global e contemporâneo. Em 16 anos de funcionamento, o Santander Cultural já recebeu mais de 5 milhões de visitantes.

A mostra “Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” é formada por 265 obras de artes, produzidas por artistas brasileiros renomados, desde o final do século XIX até o início do século XXI, cuja proposta era promover ao espectador reflexões sobre as diferenças de gênero, raça ou religião.

Tal como todas as mostras do Santander Cultural, a exposição visava, tão somente, incentivar as artes e promover debate crítico construtivo sobre questões relevantes do mundo contemporâneo, como já esclarecemos anteriormente, através de nota que publicamos, na qualidade de patrocinador do respectivo Centro Cultural.

O Banco Santander não defende e tampouco propaga uma ou outra ideologia, valor ou crença, considerando que o nosso único e exclusivo intuito em patrocinar o referido Centro Cultural como espaço neutro é criar e promover um espaço de convívio, de reflexão e de crítica construtiva por intermédio das artes visuais. Portanto, ao inaugurarmos a mencionada exposição, jamais tivemos a pretensão (em hipótese alguma) de transformá-la em palco ou motivo de discórdia, desavença ou de conflito hostil de ideias entre as pessoas. Tanto é assim que, ao constatar a discórdia na sociedade, decidimos, no dia 10 de setembro último, encerrar antecipadamente a exposição, de forma definitiva, a despeito de pressões em sentido contrário. Tal decisão foi tomada em nome da prudência e em respeito às diferenças de opinião, para não permitir que o Centro Cultural pudesse servir de palco para violência e agressões.

É importante registrar que no dia 11 de setembro de 2017, um dia após o fechamento da exposição, os Promotores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Drs. Julio Almeida e Denise Vilela, representantes da Vara da Infância e Juventude, visitaram a referida mostra com o objetivo de apurar denúncias veiculadas na internet. Nessa visita, os Promotores constataram que a exposição não contém qualquer sugestão ou incitação à pedofilia. Da mesma forma, o Procurador da República Dr. Fabiano de Moraes, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e representante do Ministério Público Federal-RS, ao recomendar a reabertura da Exposição, afirmou que a mostra “não tem qualquer apologia ou incentivo à pedofilia”, declarando adicionalmente que não existe qualquer exigência no Estatuto da Criança e Adolescente para fixação de aviso aos responsáveis por crianças e adolescente referente ao teor de algumas obras existentes na exposição.

Assim sendo, tendo em vista o encerramento antecipado da mostra pelas razões acima expostas, o Banco Santander, na qualidade de patrocinador, se adiantou, desde logo, e tomou as providências necessárias e cabíveis para retificar a sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2017 (ano base 2016), a fim de reverter todo e qualquer benefício tributário obtido pela utilização da Lei Rouanet no tocante à realização deste evento. Para tanto, convém informar que já efetuamos o pagamento do valor correspondente à diferença do imposto de renda da pessoa jurídica devido em razão da exclusão do benefício fiscal, acrescido dos respectivos encargos moratórios. Deste modo, tem-se que o evento foi integralmente custeado com recursos exclusivamente privados, sem qualquer custo ou ônus ao erário e ao Ministério da Cultura.

Cabe lembrar que dentre nossos mais de 47.000 empregados, temos orgulho de ter entre eles várias famílias evangélicas, protestantes, católicas, além de várias outras religiões. Somos uma empresa, tal qual o Brasil, constituída por um leque de diferentes credos e raças e promovemos um ambiente de respeito profundo em várias frentes e não menos na questão religiosa. Dessa forma, nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário, pois apoiamos sempre o diálogo, a compreensão e a boa-fé.

Atenciosamente,

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Renata Zaccarelli
Superintendente Executiva Relações Institucionais
VPE Comunicação, Mkt, Relações Institucionais e Sustentabilidade