Câmara apoia campanha nacional que ajuda mulheres a denunciar abusos
Sessões ordinárias virtuais estão previstas para os dias 23, 24 e 25, a partir das 9 horas

Notícias

Público - 23 de Junho de 2020 às 13:35 - por: Francisco Privado - 23 de Junho de 2020 às 13:34 - por: Francisco Privado - 23 de Junho de 2020 às 13:32 - por: Francisco

Resumo da sessão do dia 23 de junho de 2020

Abertura da última temporada de sessões do mês contou com dois convidados na tribuna WhatsApp Copiar Link

Na abertura da segunda temporada de sessões ordinárias de junho de 2020, os vereadores ouviram o procurador Geral do Município, Ricardo de Assis Morais, e o empresário e advogado Humberto Macchioni, que defenderam a aprovação do projeto de lei nº 20, enviado pelo executivo. Em seguida foram discutidas e votadas diversas matérias. 

Para esta quarta-feira, dia 24, às 9 horas, está marcada mais uma sessão ordinária virtual do legislativo jataiense, com transmissão pelo site e pelas redes sociais da Câmara de Jataí.

 

Projetos aprovados em primeira votação:

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 - Dispõe sobre alterações das leis municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí, e nº 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 - Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47, do vereador Pastor Luiz Carlos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento.

 

Requerimentos aprovados em turno único:

 

- Requerimento nº 115, do vereador Adilson de Carvalho - Requer reedição do requerimento nº 189/2019 e aprovado por maioria absoluta em 05/06/2019, o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira, situada na Vila Sofia.

- Requerimento nº 122, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita a criação da Agência Jataiense Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.

- Requerimento nº 123, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate à Covid-19.

- Requerimento nº 124, da vereadora Maria Aparecida (Cida) - Solicita o recapeamento na Rua Valeriano do Prado, entre as ruas Caiapônia e Filó Garcia, que está bastante deteriorada na Vila Olavo, e o revigoramento da sinalização horizontal da Avenida Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda.

- Requerimento nº 125, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita a testagem em massa da população e dos profissionais da saúde do município de Jataí para enfrentamento à Covid-19.

- Requerimento nº 126, do vereador Creso de Oliveira Vilela - Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital, com concessão de bolsas, inclusive a jovens com deficiência.

- Requerimento nº 127, do vereador Adilson Carvalho - Requer a reedição do requerimento N° 332, aprovado em 7/8/2013, o qual solicita empenho junto ao Ministério das Cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuí, ligando os bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.

- Requerimento nº 128, do vereador Adilson Carvalho - Reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/2/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08, no setor José Estevam, com a Rua Almeida, no setor Maximiano Peres.

- Requerimento nº 129, do vereador Adilson Carvalho - Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/4/2017, o qual solicita construção de uma ponte na Rua 15, sobre o córrego Jataí, ligando a Vila Sofia ao setor Industrial.

- Requerimento nº 130, da vereadora Kátia Carvalho - Solicita a verificação de possibilidade de cadastramento do município de Jataí, para pleitear os centros comunitários e de atendimento pelo sistema, na plataforma do e-Gestor, em conformidade com as portarias nº 1.444 e nº. 1.445, de 29 de maio de 2020, para enfrentamento da Covid-19.

 


Vídeo completo da sessão ordinária
ShortLink: jatai.go.leg.br/j4CH