As sessões ordinárias virtuais estão marcadas para os dias 8, 9 e 10, às 9 horas da manhã
Site da prefeitura deverá divulgar movimentação financeira relativa à pandemia

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Público - 29 de Maio de 2020 às 17:57 - por: Francisco Privado - 29 de Maio de 2020 às 17:57 - por: Francisco Privado - 29 de Maio de 2020 às 17:18 - por: Francisco

Câmara já economizou 40% desde o início da pandemia

Confira todas as medidas tomadas pelo legislativo na crise gerada pelo novo coronavírus WhatsApp Copiar Link

Desde o dia 17 de março, quando foi publicada a primeira portaria com medidas emergenciais de prevenção à pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Jataí apresenta uma queda de 40% no total de suas despesas fixas mensais. Desde então foram adotados procedimentos como teletrabalho (home office), expediente reduzido e sessões ordinárias virtuais. 

Desde o primeiro decreto municipal voltado ao combate à pandemia, a Câmara decidiu ainda não realizar eventos públicos no plenário João Justino de Oliveira, suspender viagens de servidores e vereadores, aumentar a frequência de limpeza dos banheiros e desinfecção com álcool 70% de todas as maçanetas e corrimãos e instalar dispensadores de álcool nas áreas de circulação e no acesso à sala de reunião e aos gabinetes, entre outras ações.

Com a economia foi possível repassar R$ 300 mil ao poder executivo. O valor será utilizado para custear despesas da saúde pública municipal, que atualmente enfrenta também os transtornos causados pela pandemia causada pelo novo coronavírus.

No mês passado a Câmara também criou a Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente da pandemia de Covid-19. O objetivo é fornecer suporte ao município na busca de soluções para sair não só da atual crise, mas também de outras situações que venham, no futuro, a colocar em risco a ordem econômica, social e outras.

CONFIRA O RELATÓRIO DE AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ

NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

1. Suspensão de eventos públicos no Auditório João Justino de Oliveira com realização das sessões e reuniões por videoconferência pela plataforma ZOOM;

2. Suspensão de viagens de servidores e vereadores;

3. Liberação de servidores do grupo de risco para o regime de teletrabalho; 

4. Aumento da frequência de limpeza dos banheiros e desinfecção com álcool 70% de todas as maçanetas e corrimãos; 

5. Aquisição e instalação de dispensadores de álcool nas áreas de circulação e no acesso à sala de reunião e aos gabinetes, aquisição de termômetro termodigital para aferição de temperatura de servidores e frequentadores da Câmara Municipal de Jataí, aquisição de 02 (duas) máscaras de uso obrigatório para cada servidor e disponibilização de máscaras descartáveis aos visitantes que estiverem sem;

6. Disponibilização de frascos de álcool em gel a todos os gabinetes e departamentos; 

7. Divulgação dos canais de atendimento da Câmara Municipal de Jataí (Ouvidoria, protocolo, WhatsApp e redes sociais); 

8. Antecipação de sessão ordinária para a aprovação do PLOE nº 15/2020, que autoriza o Município a doar uma área ao Estado de Goiás, medida necessária para a estadualização do Hospital das Clínicas visando uma maior celeridade para o apoio ao tratamento de pacientes com Covid-19; 

9. Determinação de horário de atendimento presencial das 7h30min às 12h30min;

10. Participação em reuniões no executivo para o combate ao novo coronavírus e com segmentos organizados da economia local; 

11. Criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente da pandemia de Covid-19; 

12. Manifestação com carta de apoio e vídeo à Associação Comercial e Industrial de Jataí e à população; 

13. Reunião com os vereadores para apresentação das diretrizes da Comissão (12/05/2020); 

14. Economia de 40% dos gastos fixos na Câmara Municipal de Jataí;

15. Repasse ao Executivo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) gerado devido a economias do Legislativo;

16. Confecção e envio de ofício ao Deputado Federal José Mário Schreiner em busca de recursos extraorçamentários a Jataí para o combate à Covid-19; 

17. Confecção de ofício ao Secretário da Fazenda para a apresentação da arrecadação do município;

18. Reunião com os vereadores para apresentação do relatório de ações da Câmara Municipal de Jataí no enfrentamento à Covid-19 (19/05/2020);

19. Confecção de ofício ao secretário Municipal de Saúde para aquisição de refrigeradores para as unidades básicas de saúde;

20. Carta de apoio à abertura dos bares e restaurantes;

21. Aprovação do PLOL nº 37/2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no município de Jataí, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências;

22. Aprovação do PLOL nº 40/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas à Covid-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí;

23. Confecção de ofício convidando a secretária da Educação para prestar esclarecimentos sobre o andamento das aulas na rede municipal;

24. Aprovação do requerimento nº 67/2020, que solicita o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde;

25. Aprovação do requerimento nº 81/2020, que inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída as famílias carentes pela Prefeitura Municipal, durante o período da pandemia de Covid-19;

26. Aprovação do requerimento nº 83/2020, que concita a Prefeitura Municipal de Jataí a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19;

27. Aprovação do requerimento nº 85/2020, que solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra a Covid-19;

28. Aprovação do requerimento nº 89/2020, que solicita ao dep. José Mário Schreiner  empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19;

29. Aprovação do requerimento nº 90/2020, que solicita revisão dos aluguéis e/ou redução do teto mínimo das lanchonetes existentes na Feira Coberta;

30. Aprovação do requerimento nº 91/2020, que solicita que seja enviado à esta Casa de Leis informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo tomadas para o combate à Covid-19 em nosso Município;

31. Aprovação do requerimento nº 94/2020, que solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à Covid-19;

32. Aprovação do requerimento nº 101/2020, que solicita o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório mensal das receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, detalhando os produtos/serviços adquiridos e as empresas contratadas, assim como plano de ações no que se refere à pandemia em Jataí, contemplando as medidas já concretizadas e as que ainda serão executadas;

 

33. Aprovação do PLOL nº 43/2020, que isenta os transportes escolares do município de Jataí do pagamento de taxas municipais de vistoria, cadastramento do condutor, emissão de carteirinha e alvará, no ano de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19.

 

 

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